Os municípios alagoanos receberão, nesta quinta-feira (30), o repasse referente ao terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor destinado ao estado chega a aproximadamente R$ 107,4 milhões.
Em todo o país, o montante distribuído para as prefeituras é de R$ 4,79 bilhões já considerando o desconto destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Caso o valor bruto seja considerado, antes da retenção, o repasse total alcança R$ 5,99 bilhões.
O terceiro decêndio corresponde aos recursos calculados com base na arrecadação registrada entre os dias 11 e 20 do mês. Tradicionalmente, essa parcela representa cerca de 30% do total esperado pelos municípios ao longo de outubro.
Os valores do FPM são formados, principalmente, a partir da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e constituem uma das principais fontes de receita para a maioria das prefeituras, especialmente as de menor porte.
