A recente autorização do governo federal para a importação de tilápia do Vietnã pela JBS, uma das maiores processadoras de alimentos do mundo, gerou forte reação e controvérsia no setor de piscicultura brasileiro. A decisão, formalizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), ocorre poucos dias após o Ministério do Meio Ambiente (MMA) incluir a tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.
Contradição na Classificação e Impacto no Mercado Nacional
O cerne da polêmica reside na aparente contradição entre as ações governamentais. De um lado, o MMA alega que a inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras tem caráter estritamente técnico e não visa restringir a produção comercial. De outro, a liberação da importação é vista pelos produtores nacionais como um obstáculo à competitividade e um risco à biossegurança.
- Preocupação dos Produtores: Entidades da cadeia produtiva, como a PeixeBR, expressam temor de que a importação desestimule investimentos no setor, que tem no Brasil o quarto maior produtor mundial de tilápia. A importação de um peixe que pode chegar ao mercado com custos mais baixos que a produção nacional ameaça a renda e os empregos de milhares de famílias ligadas à piscicultura.
- Riscos Sanitários: Há também o alerta sobre a possibilidade de a importação introduzir no país enfermidades ausentes nos tanques de cultivo brasileiros, devido às diferenças nas práticas de cultivo no Vietnã. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) afirmou que monitora o impacto, mas ressalta que a liberação da importação é prerrogativa do Mapa.
- Posicionamento do Governo: O Ministério do Meio Ambiente tenta amenizar as preocupações, reiterando que a classificação como “invasora” não tem o intuito de inviabilizar a produção, mas sim de criar marcos regulatórios mais claros.
Detalhes da Operação de Importação
A primeira grande operação de importação, encabeçada pela JBS, envolve 700 toneladas de tilápia vietnamita, distribuídas em 32 contêineres, com previsão de desembarque no Porto de Santos (SP).
A liberação da importação se insere em um contexto de ampliação do comércio bilateral entre Brasil e Vietnã, após acordos recentes firmados, incluindo a negociação de venda de carne bovina brasileira para o país asiático.
Repercussão Política e Parlamentar
A decisão já ecoa no Congresso Nacional. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um convite à ministra Marina Silva (MMA) para prestar esclarecimentos sobre a inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras, indicando que o tema deve ganhar ainda mais destaque e contornos políticos nos próximos dias.
A tilápia é um dos peixes mais consumidos no Brasil, com um crescimento anual de consumo superior a 10%. O debate atual coloca em xeque a política de incentivo à produção nacional versus a abertura do mercado para importações, no contexto de novas regulamentações ambientais.
