A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) realiza, no dia 5 de novembro de 2025, a partir das 8h, o curso de capacitação “Marco Regulatório do Fomento à Cultura”, direcionado a gestores municipais de cultura. O encontro será realizado no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), no bairro do Farol, em Maceió.
A formação tem como propósito fortalecer a gestão cultural nos municípios, oferecendo orientações práticas sobre normas, leis e diretrizes que estruturam a execução de políticas públicas voltadas para o fomento cultural. A capacitação será conduzida pelo superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Wyllyson Santos, e terá carga horária de oito horas.
Entre os conteúdos que serão abordados estão:
- O Marco Regulatório da Cultura;
- Normas e princípios da administração pública aplicados ao setor cultural;
- O Decreto de Fomento à Cultura, com enfoque no fomento direto;
- Modelos de implementação e boas práticas em decretos municipais.
A iniciativa integra o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Alagoas, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a qualificação e autonomia dos municípios na execução de suas políticas culturais.
“Investir na formação dos gestores municipais é essencial. A cultura é um motor de identidade, desenvolvimento e transformação social. Cada gestor preparado fortalece sua cidade e valoriza seus talentos e memórias. Com o apoio do governador Paulo Dantas, estamos construindo uma gestão cultural mais sólida em todo o estado”, destacou a secretária Mellina Freitas.
As inscrições devem ser realizadas pelo site cuca.al.gov.br.
Cada gestor inscrito poderá levar um assessor, conforme a capacidade do local.
