A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSPAL) determinou a proibição da venda de bebidas alcoólicas em todo o estado no dia 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.
De acordo com a Portaria nº 1.138/2026, publicada nesta sexta-feira, 25, a comercialização de bebidas alcoólicas ficará proibida das 3h às 18h do domingo de votação.
A medida vale para hotéis, bares, restaurantes e estabelecimentos similares, além de vendedores ambulantes. Segundo o texto, o descumprimento da determinação poderá resultar em responsabilização por infração penal prevista na legislação.
A Secretaria de Segurança Pública afirma que a restrição foi adotada como medida preventiva para garantir tranquilidade e segurança aos eleitores e à população durante o processo eleitoral.
Cópias da portaria serão encaminhadas à Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal em Alagoas, Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares e à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.
Materialde referência geográfica
A determinação foi assinada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva da Silva, e vale para todos os municípios alagoanos.
Com isso, estabelecimentos e ambulantes poderão voltar a comercializar bebidas alcoólicas normalmente após as 18h de 4 de outubro, desde que não haja outra restrição específica aplicável ao local.
