A Eletrobras apresentou uma proposta de acordo coletivo de trabalho aos sindicatos, incluindo medidas que contemplam cortes de 12,5% nos salários e a autorização para demissões em massa, atualmente proibidas.
Essas propostas surgiram durante as negociações para a renovação do acordo coletivo, que está próximo do vencimento neste semestre. As discussões foram iniciadas em abril, e o g1 questionou a companhia sobre os detalhes da proposta, aguardando resposta.
Se o novo acordo for aprovado, a Eletrobras terá a permissão para efetuar demissões em massa sem a necessidade de apresentar um plano de demissão voluntária, que normalmente oferece benefícios aos funcionários que optam por deixar a empresa.
Além disso, o corte de salários proposto pela Eletrobras afetará os funcionários que recebem até R$ 15,5 mil. Por exemplo, um trabalhador que ganha esse valor poderá ter um corte mensal de mais de R$ 1,9 mil.
A legislação trabalhista atual permite que os salários acima desse limite sejam negociados fora do acordo coletivo.
Ao iniciar as negociações, a Eletrobras enviou aos sindicatos uma lista das cláusulas do acordo atual que estaria disposta a manter na nova versão. No entanto, a cláusula sétima, que trata das demissões em massa, não consta nessa lista. O trecho que a empresa não deseja renovar por mais um ano determina que:
“Para o período de 01.05.2022 a 30.04.2024 fica definido para as Empresas Eletrobras que as dispensas em massa efetuáveis de uma só vez; as coletivas, realizadas em lotes; e as individuais sucessivas, caracterizadas pelo somatório como massivas, ficarão condicionadas à prévia oferta do plano de desligamento voluntário incentivado, nos termos do parágrafo segundo.”
