O governo federal divulgou nesta terça-feira (30), por meio do Diário Oficial da União (DOU), o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A publicação define as datas que serão adotadas pela Administração Pública Federal ao longo do próximo ano.
Ao todo, 2026 contará com 10 feriados nacionais. Destes, a maioria cai em dias estratégicos da semana, como segundas, sextas-feiras e um feriado na terça-feira, o que possibilita a organização de períodos prolongados de descanso, os chamados “feriadões”, sem a necessidade de emendar dias úteis extras.
Entre os destaques do calendário estão o Dia do Trabalho (1º de maio), a Paixão de Cristo (3 de abril), a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), todos favorecendo folgas mais longas.
Além dos feriados nacionais, o governo também definiu os pontos facultativos, incluindo o período do Carnaval, Corpus Christi, o Dia do Servidor Público e as vésperas de Natal e Ano Novo, estas últimas com expediente reduzido a partir das 13h.
O calendário é válido exclusivamente para órgãos e entidades da administração pública federal. Estados e municípios podem adotar as mesmas datas ou estabelecer calendários próprios, especialmente em relação aos feriados locais. Serviços essenciais, como saúde, segurança pública e atendimento de emergência, deverão funcionar normalmente.
A portaria também estabelece que não será permitida a antecipação ou a transferência de pontos facultativos, reforçando a necessidade de planejamento prévio por parte dos órgãos públicos e da população em geral.
