O Conjunto Penal de Paulo Afonso realizou um mutirão jurídico inédito em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia para analisar a situação de internos que não possuem defesa técnica. A iniciativa tem como objetivo assegurar o acesso à Justiça e fortalecer ações de ressocialização dentro da unidade prisional.
A ação mobilizou cerca de 25 profissionais, entre defensores públicos, servidores do sistema prisional, policiais penais, além do apoio da OAB, da Prefeitura Municipal e da Polícia Militar.
Atendimento para mais de 200 internos
De acordo com o diretor do Conjunto Penal, Tiago Matos, o mutirão foi criado para atender prioritariamente detentos que não têm condições financeiras de contratar um advogado.
Segundo ele, esta primeira etapa contempla 226 internos, garantindo o andamento de processos parados e a retomada da defesa técnica:
“Nosso foco é alcançar quem está totalmente desassistido. Queremos garantir que todos tenham seus direitos respeitados e suas demandas jurídicas encaminhadas.”
Ação também reforça o aspecto humanitário
A defensora pública e coordenadora da 10ª Região, Larissa Rolemberg, ressaltou o caráter social da iniciativa. Ela afirma que a equipe encontrou processos sem acompanhamento e internos sem nenhum advogado constituído:
“Mais que uma força-tarefa jurídica, este mutirão é um gesto de humanidade. Assumimos o compromisso de dar voz e cuidado a quem estava invisível no sistema.”
Ressocialização como prioridade
Para a diretora adjunta, Livia Gracielle Salvador, a mobilização marca um avanço importante na relação entre sociedade e sistema prisional:
“Estamos rompendo muros e mostrando que existe um trabalho sério sendo feito aqui dentro. Nosso objetivo é que cada pessoa saia da unidade em condições melhores do que entrou.”
Demanda levou à ampliação do mutirão
Planejada inicialmente para dois dias, a ação precisou ser estendida devido ao grande número de casos a serem avaliados.
Embora o Conjunto Penal tenha mais de 700 detentos, esta foi apenas a primeira fase de uma série de atendimentos que ainda serão realizados.
