A Polícia Militar da Bahia prendeu, na terça-feira (2), um homem suspeito de praticar violência psicológica contra a própria companheira na região central de Paulo Afonso, no norte do estado. A ocorrência foi atendida por uma guarnição do 20º Batalhão de Polícia Militar, após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).
Segundo informações da PM, ao chegar ao endereço indicado, os policiais encontraram a vítima, que relatou sofrer agressões de natureza psicológica atribuídas ao companheiro. Após o atendimento inicial, tanto a vítima quanto o suspeito foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Paulo Afonso, onde a Polícia Civil passou a acompanhar o caso e dar continuidade aos procedimentos legais.
Violência psicológica é crime previsto em lei
A violência psicológica contra a mulher é reconhecida como crime pela legislação brasileira e integra o conjunto de violências tipificadas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Esse tipo de agressão envolve qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima ou controle das ações e decisões da mulher, podendo ocorrer por meio de ameaças, humilhação, manipulação, isolamento ou vigilância constante.
Desde 2021, o artigo 147-B do Código Penal, incluído pela Lei nº 14.188, tipifica especificamente a violência psicológica contra a mulher. A pena prevista varia de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa, para quem causar dano emocional capaz de prejudicar o desenvolvimento, a autonomia ou a saúde psicológica da vítima.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Paulo Afonso.
