A partir desta segunda-feira (2), os bancos passam a ser obrigados a adotar novas regras de segurança no PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). Entra em vigor, de forma obrigatória, a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar a restituição de valores em casos de fraude ou falha operacional.
Até então, a devolução de um PIX fraudulento só era possível se o dinheiro ainda estivesse na conta usada pelo golpista. O problema é que, na maioria dos golpes, os criminosos transferem ou sacam os valores rapidamente, o que dificultava o rastreio e praticamente inviabilizava a recuperação do dinheiro.
Com as novas regras, o sistema passa a rastrear com mais precisão o caminho percorrido pelos valores transferidos. Isso significa que o dinheiro poderá ser recuperado mesmo após sair da conta original utilizada no golpe, aumentando significativamente as chances de devolução às vítimas.
Segundo o Banco Central, a medida deve ampliar a identificação de contas usadas em fraudes, facilitar a restituição dos valores e ajudar a desestimular esse tipo de crime. Além disso, as informações sobre contas suspeitas serão compartilhadas entre as instituições participantes das transações, o que deve impedir que elas continuem sendo usadas em novos golpes.
“Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, informou o BC quando anunciou as mudanças, ainda no ano passado.
Contestação pelo aplicativo
Outro ponto importante é o reforço do autoatendimento. Desde 1º de outubro, todos os bancos e instituições financeiras são obrigados a oferecer, dentro do ambiente PIX de seus aplicativos, uma funcionalidade que permite ao usuário contestar uma transação suspeita de forma simples, sem necessidade de atendimento humano.
Esse canal é o meio oficial para solicitar a devolução de valores retirados por meio de fraude. De acordo com o Banco Central, o autoatendimento do MED torna o processo mais rápido e eficiente, aumentando as chances de que ainda haja saldo na conta do fraudador no momento do bloqueio, o que facilita a devolução à vítima.
Com as mudanças, o BC espera tornar o PIX ainda mais seguro e confiável, fortalecendo o combate às fraudes e protegendo os usuários do sistema de pagamentos mais utilizado do país.
