O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pronunciou-se nesta segunda-feira (8) durante o evento “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Moraes destacou a importância de punir os participantes desses atos e enfatizou que não há espaço para apaziguamento quando se trata de quebra da democracia.
Durante a cerimônia realizada no Salão Negro do Congresso, que contou com a presença do presidente Lula, ministros, parlamentares e governadores, Moraes ressaltou que fortalecer a democracia não significa aceitar impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Ele afirmou que todos aqueles que colaboraram com a quebra da democracia e um regime de exceção serão investigados, processados e responsabilizados de acordo com suas culpabilidades.
O presidente do TSE também aproveitou a ocasião para reforçar a necessidade de regulamentação das redes sociais. Ele alertou sobre os perigos da falta de controle no ambiente virtual, destacando a instrumentalização das redes sociais pelo populismo digital extremista como uma ameaça moderna à democracia. Moraes enfatizou que o avanço da tecnologia tem permitido a atuação livre do populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores.
O evento contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, entre outros.
Além dos discursos e pronunciamentos, o ato também incluiu a entrega simbólica de itens danificados e recuperados, como uma tapeçaria criada por Roberto Burle Marx e um exemplar da Constituição Federal de 1988 roubado durante a invasão ao STF. Ambos foram restaurados e retornaram à exposição no Salão Negro do Congresso.
Os atos de 8 de janeiro de 2023 foram marcados por invasões e depredações nos prédios dos Três Poderes, e o evento “Democracia Inabalada” busca relembrar e destacar a resistência e a restauração dos valores democráticos.
